Programa Escola Aberta

Criado por meio da resolução nº 52, o Programa Escola Aberta se propõe a repensar a instituição escolar como espaço alternativo para o desenvolvimento de atividades de formação, cultura, esporte e lazer para os alunos da Educação Básica das escolas públicas e suas comunidades nos finais de semana. Elevar o nível da qualidade da Educação, contribuir com a consolidação de uma cultura de paz e estreitar as relações entre escola e comunidade são alguns dos objetivos centrais do Programa.

Institucionalizado por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Educação (MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Programa é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atende, atualmente, a 2.065 escolas, que organizam mais de quatorze mil oficinas, subdivididas nas áreas de Cultura e Arte; Esporte, Lazer e Recreação; Formação Complementar; Trabalho e Geração de Renda, entre outras. Cerca de 235 mil pessoas participam destas oficinas. Estão em funcionamento escolas abertas em todos os estados brasileiros. São parceiras do Escola Aberta 26 Secretarias Estaduais de Educação e 87 Secretarias Municipais, além da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Em 2007, o Programa destinou, em recursos da União, R$ 45 milhões às escolas abertas das redes municipais e estaduais. Os recursos são transferidos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola / Funcionamento das Escolas aos Finais de Semana (PDDE/FEFS) e destinados à aquisição de materiais permanente e de consumo de maneira a viabilizar a realização das oficinas. Anualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE/MEC) publica uma resolução que estabelece as normas para o repasse de recursos para as escolas integradas ao Programa Escola Aberta.

As secretarias estaduais e municipais selecionam as escolas abertas, de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), conforme critérios de Regiões Metropolitanas e comunidades em situação de vulnerabilidade social; de oferta de infra-estrutura física para a realização das oficinas; de adesão voluntária ao Programa; de constituição de unidade executora (UEx), registrada como entidade de Direito privado, representativa da escola e responsável pela execução e prestação de contas dos recursos públicos; do preenchimento correto dos formulários de adesão, solicitados anualmente pelo FNDE, e envio destes documentos assinados pelos dirigentes correspondentes, além da prestação de contas, em dia, do PDDE, em todas as suas modalidades, nas esferas de Governo às quais pertençam.